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Todos os anos, milhares de famílias em Portugal procuram formas de maximizar o reembolso do IRS, aproveitando ao máximo as deduções fiscais. Se tem filhos, pode beneficiar de diversas deduções associadas às despesas com educação, saúde, atividades extracurriculares e babysitting.
Neste artigo, explicamos como declarar corretamente estas despesas para obter um melhor retorno no IRS e reduzir a carga fiscal da sua família.
O que são despesas com crianças elegíveis para dedução no IRS?
O Estado permite que os pais deduzam diversas despesas associadas ao bem-estar e educação dos filhos. Entre as principais categorias elegíveis estão:
Educação e formação – Creches, escolas, explicações e atividades educativas.
Saúde e bem-estar – Consultas médicas, medicamentos, tratamentos e equipamentos de correção visual.
Atividades extracurriculares – Desporto, música, línguas e outras atividades culturais ou recreativas.
Babysitting e apoio familiar – Serviços prestados por babysitters e amas devidamente registadas.
O montante da dedução varia consoante a natureza da despesa e a taxa aplicável.
Despesas de educação e formação
As despesas de educação são uma das principais áreas onde os pais podem obter um retorno significativo no IRS. São elegíveis para dedução os seguintes gastos:
Mensalidades de creches, jardins de infância e escolas
Atividades de enriquecimento curricular
Explicações e cursos complementares
Propinas do ensino superior
A dedução corresponde a 30% das despesas de educação, até um limite máximo definido anualmente pela Autoridade Tributária.
Despesas de saúde e bem-estar
As despesas de saúde podem ser deduzidas em 15% do valor gasto, sem um limite máximo para despesas essenciais. São consideradas dedutíveis as seguintes despesas:
Consultas médicas e exames
Medicamentos sujeitos a receita médica
Óculos, lentes de contacto e outros dispositivos médicos
Tratamentos especializados, como fisioterapia ou terapia da fala
Para que estas despesas sejam aceites, devem ser realizadas em entidades devidamente registadas.
Atividades extracurriculares e desporto
As atividades extracurriculares são essenciais para o desenvolvimento das crianças e, em alguns casos, podem ser deduzidas no IRS. Entre as despesas elegíveis incluem-se:
Aulas de música e dança
Escolas de línguas
Atividades desportivas, como natação ou futebol
Campos de férias educativos
A dedutibilidade destas despesas pode depender da sua classificação fiscal, por isso é importante confirmar se a entidade responsável está registada na categoria correta.
Benefícios fiscais para famílias com filhos
Além das deduções diretas, existem benefícios adicionais para famílias com crianças:
Dedução específica por dependente
As famílias podem deduzir um valor fixo por cada filho dependente. Em 2024, este valor foi:
€600 por cada dependente
€726 a partir do segundo dependente, se tiver menos de seis anos
Abono de família e impacto no IRS
O abono de família não é tributável, mas pode influenciar o escalão de rendimentos da família, afetando a tributação global.
Benefícios para famílias numerosas
Famílias com três ou mais filhos podem beneficiar de reduções adicionais na taxa de IRS, bem como de isenções específicas.
Como garantir um maior reembolso no IRS em Portugal?
Para obter o melhor retorno possível no IRS, siga estas estratégias:
Aproveite todas as deduções possíveis – Certifique-se de que declara todas as despesas elegíveis.
Simule o IRS antes da submissão – Utilize simuladores para prever o valor do reembolso e ajustar as declarações se necessário.
Escolha o regime de tributação mais vantajoso – Dependendo da situação da família, pode compensar mais entregar o IRS em conjunto ou em separado.
Conclusão
Maximizar o reembolso do IRS através das despesas com crianças pode representar uma poupança significativa para as famílias. Ao conhecer as deduções disponíveis e garantir que todas as despesas são corretamente declaradas, pode reduzir a carga fiscal e obter um retorno mais vantajoso.